Termos de Serviço
Termos de Serviço
Última atualização: 23 de junho de 2026
VISÃO GERAL
Bem-vindo à NOVARA. Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à NOVARA.
A NOVARA opera esta loja e website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados (doravante designados por "Serviços"), com o objetivo de lhe proporcionar uma experiência de compra personalizada.
A NOVARA utiliza a plataforma Shopify para disponibilizar os seus Serviços.
Os presentes Termos de Serviço, juntamente com quaisquer políticas aqui referenciadas, definem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os nossos Serviços.
Ao visitar, interagir ou utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar vinculado aos presentes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com estes termos, não deverá utilizar os nossos Serviços.
1. ACESSO E CONTA
Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara que possui a idade legal necessária no seu país de residência.
Poderá ser solicitado que forneça determinadas informações, incluindo:
-
Endereço de e-mail;
-
Dados de faturação;
-
Dados de pagamento;
-
Morada de envio.
Declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, atuais e completas.
É responsável por manter a confidencialidade das credenciais da sua conta e por todas as atividades realizadas através da mesma.
Não poderá vender, transferir ou ceder a sua conta a terceiros.
2. OS NOSSOS PRODUTOS
Fazemos todos os esforços para apresentar os nossos produtos da forma mais fiel possível.
Contudo:
-
As cores e imagens podem variar consoante o dispositivo utilizado;
-
Não garantimos que a aparência apresentada corresponda exatamente ao produto recebido.
Reservamo-nos o direito de:
-
Alterar descrições e especificações sem aviso prévio;
-
Descontinuar produtos a qualquer momento;
-
Limitar quantidades por cliente, região ou jurisdição.
3. ENCOMENDAS
Ao efetuar uma encomenda, está a apresentar uma proposta de compra.
A NOVARA reserva-se o direito de aceitar ou recusar qualquer encomenda.
Uma encomenda apenas será considerada aceite após a confirmação da mesma e validação do pagamento.
Caso seja necessário alterar ou cancelar uma encomenda, tentaremos contactá-lo através dos dados fornecidos.
As devoluções e reembolsos regem-se exclusivamente pela nossa Política de Reembolsos e Devoluções.
As compras destinam-se apenas a uso pessoal e não para revenda comercial.
4. PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços apresentados podem ser alterados sem aviso prévio.
Salvo indicação em contrário, os preços apresentados incluem IVA quando aplicável.
Custos adicionais de envio ou taxas alfandegárias poderão ser cobrados separadamente.
Compromete-se a fornecer informações de pagamento e faturação corretas e atualizadas.
Ao efetuar uma compra, declara que está autorizado a utilizar o método de pagamento fornecido.
5. ENVIO E ENTREGA
Os prazos de entrega são estimativas e não constituem garantia.
Não nos responsabilizamos por atrasos causados por:
-
Transportadoras;
-
Serviços alfandegários;
-
Greves;
-
Fenómenos naturais;
-
Outras circunstâncias fora do nosso controlo.
O risco sobre os produtos transfere-se para o cliente após a entrega à transportadora.
6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo disponibilizado através dos Serviços, incluindo:
-
Textos;
-
Imagens;
-
Logótipos;
-
Design;
-
Vídeos;
-
Gráficos;
-
Marcas registadas;
é propriedade da NOVARA, dos seus licenciantes ou parceiros e encontra-se protegido pela legislação aplicável.
É proibida qualquer reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia por escrito.
7. FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderemos disponibilizar ferramentas fornecidas por terceiros.
Estas ferramentas são disponibilizadas "tal como estão", sem garantias de qualquer natureza.
A utilização destas ferramentas é da exclusiva responsabilidade do utilizador.
8. LIGAÇÕES PARA TERCEIROS
O nosso website poderá conter ligações para websites externos.
Não somos responsáveis:
-
Pelo conteúdo desses websites;
-
Pelas respetivas políticas de privacidade;
-
Pelos produtos ou serviços disponibilizados por terceiros.
9. RELAÇÃO COM A SHOPIFY
A NOVARA utiliza a plataforma Shopify para operar a sua loja online.
Contudo, qualquer compra efetuada é realizada diretamente com a NOVARA.
A Shopify não é responsável por quaisquer questões relacionadas com produtos, entregas, devoluções ou litígios decorrentes da compra.
10. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Os dados pessoais recolhidos são tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade.
Ao utilizar os nossos Serviços, reconhece ter lido e aceite essa política.
11. FEEDBACK E AVALIAÇÕES
Ao enviar sugestões, comentários, avaliações ou outro conteúdo, concede à NOVARA uma licença gratuita, mundial e permanente para utilizar esse conteúdo para fins comerciais ou promocionais.
Declara ainda que:
-
É titular dos direitos sobre o conteúdo enviado;
-
O conteúdo não viola direitos de terceiros;
-
O conteúdo não contém material ilegal, ofensivo ou enganoso.
12. ERROS E OMISSÕES
Poderão ocorrer erros tipográficos, inexatidões ou omissões relativamente a:
-
Descrições de produtos;
-
Preços;
-
Promoções;
-
Disponibilidade.
Reservamo-nos o direito de corrigir tais erros e cancelar encomendas quando necessário.
13. UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
É proibida a utilização dos Serviços para:
-
Atividades ilegais;
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Fraude;
-
Violação de direitos de propriedade intelectual;
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Distribuição de malware ou vírus;
-
Recolha não autorizada de dados;
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Envio de spam;
-
Utilização de sistemas automatizados para extração de dados.
A violação destes termos poderá resultar na suspensão ou encerramento da conta.
14. UTILIZAÇÃO DE AGENTES AUTOMATIZADOS
Qualquer software automatizado, bot ou sistema de inteligência artificial que interaja com os Serviços deverá identificar-se adequadamente e respeitar todas as limitações técnicas impostas pela NOVARA.
Reservamo-nos o direito de restringir ou bloquear qualquer acesso automatizado.
15. RESCISÃO
Podemos suspender ou terminar o acesso aos Serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, caso exista violação destes Termos.
As disposições relativas à propriedade intelectual, responsabilidade e proteção de dados continuarão em vigor após a cessação da utilização dos Serviços.
16. EXCLUSÃO DE GARANTIAS
Os Serviços são fornecidos "tal como estão" e "conforme disponíveis".
Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a NOVARA não oferece quaisquer garantias expressas ou implícitas relativamente:
-
À disponibilidade dos Serviços;
-
À ausência de erros;
-
À adequação para uma finalidade específica.
17. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na medida máxima permitida pela lei, a NOVARA não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes da utilização dos Serviços ou dos produtos adquiridos.
18. INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar e isentar a NOVARA, os seus colaboradores, parceiros e prestadores de serviços de quaisquer reclamações, perdas ou despesas resultantes da violação destes Termos.
19. INVALIDADE PARCIAL
Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as restantes disposições permanecerão em pleno vigor.
20. ACORDO INTEGRAL
Os presentes Termos constituem o acordo integral entre a NOVARA e o utilizador relativamente à utilização dos Serviços.
21. CESSÃO
Não poderá transferir os seus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos sem autorização prévia.
A NOVARA poderá ceder os seus direitos e obrigações livremente.
22. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Os presentes Termos são regidos pela legislação portuguesa.
Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes de Portugal.
23. TÍTULOS
Os títulos das secções destinam-se apenas a facilitar a leitura e não afetam a interpretação destes Termos.
24. ALTERAÇÕES AOS TERMOS
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento.
As alterações entrarão em vigor após a sua publicação no website.
25. CONTACTOS
Para qualquer questão relacionada com estes Termos de Serviço:
NOVARA
E-mail: ivaneazevedo25@gmail.com
Morada:
Calçada Fonte do Lameiro 5
6200-358 Covilhã
Portugal
Telefone:
[INSERIR NÚMERO DE TELEFONE]
NIF:
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